Eletrificação rural e desenvolvimento socioeconômico: uma análise do Programa “Luz para Todos” no Quilombo do Pacoval, no município de Alenquer, Pará, Brasil (2010-2022)
DOI:
https://doi.org/10.18696/reunir.v14i3.1564Keywords:
Electrification, Development, Light for All Program.Abstract
O objetivo desta pesquisa é compreender o desenvolvimento socioeconômico gerado após a implementação do Programa Luz Para Todos (PLPT) no Quilombo do Pacoval, município de Alenquer-Pará. O referido quilombo é constituído por aproximadamente 420 famílias que residem numa área de 7.472,879 hectares. Nesta comunidade, o acesso à energia elétrica está estreitamente ligado ao processo de desenvolvimento social e econômico das populações tradicionais, pois historicamente se observa um enorme déficit de políticas públicas na localidade. A eletrificação está diretamente ligada aos direitos fundamentais, tendo em vista que possibilita a melhoria de serviços públicos e privados, acesso à internet, acondicionamento de alimentos, além incentivar atividades econômicas e ser fonte de renda para as famílias. Para melhor qualificar a compreensão desse processo, foram realizadas entrevistas com os comunitários, a fim de captar suas percepções, além de extensa pesquisa documental e análise de relatórios governamentais sobre a implementação e desenvolvimento do PLPT.
Downloads
References
Bandeira, F. L. (2022). Raízes negras do Baixo rio Amazonas: territorialidade e formação de quilombos em Santarém-Pará. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP.
Brasil (2018). Ministério de Minas e Energia. Portaria nº 522 de 13/11/2015 – manual de operacionalização do PLpT para o período de 2015 – 2018. 2015. Recuperado de https://www.mme.gov.br/luzparatodos/downloads/manual_de_mperacionalizacao_do_programa_luz_para_todos_2015_2018.pdf
Brasil (2015). Manual de Operacionalização - Programa “LUZ PARA TODOS” - Período 2015/2018. Recuperado de https://www.mme.gov.br/luzparatodos/downloads/manual_de_mperacionalizacao_do_programa_luz_para_todos_2015_2018.pdf
Brasil (2022). Decreto nº 11.111. de 29 de junho de 2022. Recuperado de: https://in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.111-de-29-de-junho-de-2022-4112658
Camargo, E. J. S. (2010). Programa Luz para Todos – da Eletrificação Rural à Universalização do acesso à energia elétrica – da necessidade de uma Política de Estado. São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-22092010-010215/pt-br.php
Capella, A C. N. (2007). “Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas”. In: Hochman, G. et al. (Orgs.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 87-122.
Carvalho, A. L. & França, R. N. C. (2017). Quilombolas e políticas públicas: percepções das comunidades do território vão grande em Barra do Bugres-MT. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, 8(1), 171-178. Recuperado de http://doi.org/10.6008/SPC2179- 6858.2017.001.0015
Cavalcanti, T. N. (2015). Direitos Fundamentais e o princípio da subsidiariedade. Osasco: Edifieo.
ELETROBRÁS. LPT - Relatório Síntese 10 anos_v2, 2013. Recuperado de https://eletrobras.com/pt/SiteAssets/Paginas/Luz-para-Todos/Luz%20para%20Todos%20-%20Relat%C3%B3rio%20S%C3%ADntese%2010%20anos.pdf
Echeverry, S. M. V. (2014). Impactos da Eletrificação no Desenvolvimento Rural em comunidades quilombolas: Caso dos Kalunga em Cavalcante-GO. Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília, Brasília, DF.
Fournier, A. C. P. & Penteado, C. L. C. (2008). Eletrificação rural: desafios para universalização da energia.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE] (2011). Censo demográfico 2010. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/3156.
IIASA (2012). Global Energy Assessment, Chapter 2, ‘Energy, Poverty, and Development’. Recuperado de https://iiasa.ac.at/web/home/research/Flagship-Projects/Global-Energy-Assessment/GEA_Chapter2_development_lowres.pdf
Instituto de Terras do Pará [ITERPA] (2022). Mapa do Quilombo do Pacoval. Recuperado de http://portal.iterpa.pa.gov.br/quilombolas/
Instituto Nacional de Colonização e da Reforma Agrária [INCRA] (2022). Quilombolas. Recuperado de https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/governanca-fundiaria/quilombolas
Marinho, T. A. (2008). Identidade e Territorialidade entre os Kalunga do Vão do Moleque. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Departamento de Faculdade de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO.
Oliveira, M. M. et al. (2015). Consumo elevado de sal autorreferido em adultos: dados da Pesquisa Nacional de Saúde, 2013. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 24, 249-256.
Pereira, M. G., Sena. J. A., Freitas. M. A. V., & Silva. N. F. (2011). Evaluation of the impact of access to electricity: A comparative analysis of South Africa, China, India and Brazil. Renewable and Sustainable Energy Reviews, 15, 1427-1441.
Schmitz, A. P. & Lopes, G. M. (2009). Política Pública de Eletrificação Rural no Estado do Paraná (programa luz para todos): uma análise custo efetividade – 2004/2007. In Anais do 47º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, Porto Alegre, 26 a 30 julho 2009. 1-21.
Sousa, V. L. B., Ribeiro, E. S., Souza, E. S., & Azeredo, R. F. (2021). Interfaces entre o PNAE, capital social e o fortalecimento da agricultura familiar no quilombo do Pacoval/Alenquer-Pará. Revista NAU Social, 13(24), 923-936. https://doi.org/10.9771/ns.v13i24.38838
Silva, J. X. (2016). Análise do Programa Luz para Todos como vetor de desenvolvimento rural no Estado do Ceará. Dissertação (Mestrado Profissional) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016.
Zhaohong, B. & Yanling, L. (2015). An Overview of Rural Electrification in China: History, technology, and emerging trends. Electrification Magazine, 3(1). https://doi.org/10.1109/MELE.2014.2381606
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 REUNIR Revista de Administração Contabilidade e Sustentabilidade
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Declaração de Direito Autoral
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de ser um periódico de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais, com caráter científico.
A Revista REUNIR adota Licença Creative Commons Atribuição-Uso não-comercial 3.0 Brasil License ou seu equivalente.