ADEQUAÇÃO DE PEQUENOS MUNICÍPIOS AS EXIGÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ESTUDO DE CASO NOS MUNICÍPIOS DE VIÇOSA-MG E SEUS LIMÍTROFES.

Autores

  • Elton Rogério Gonçalves Barbosa Universidade Federal de Viçosa
  • Gislaine Aparecida Santana Sediyama Universidade Federal de Viçosa.
  • Anderson de Oliveira Reis Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus avançado Governador Valadares (UFJF-GV).
  • Layon Carlos Cezar Universidade Federal de Alfenas -Campus Avançado de Varginha.

DOI:

https://doi.org/10.18696/reunir.v6i3.405

Palavras-chave:

Resíduo Sólido. Gestão Municipal. Gestão Integrada.

Resumo

Objetivou-se com este estudo compreender como as adequações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)têm sido realizadas pelo município de Viçosa e seus Limítrofes. Esta pesquisa justifica-se frente às dificuldades dos municípios em se adequarem às exigências da lei tornando necessário assim, entender os reais motivos que justificam tal dificuldade. Para efetivação desse estudo, os dados foram coletados por meio de questionários aplicados aos responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos nos respectivos municípios, pela consulta aos dados dos Planos Plurianuais de cada um dos municípios e a comparação desses às exigências da PNRS. Os principais resultados sinalizam que apesar do conjunto de dados serem em sua maioria de ações positivas quanto à gestão dos resíduos sólidos, algumas medidas evidenciam que não se pode afirmar total adaptabilidade dos municípios às exigências da PNRS.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Elton Rogério Gonçalves Barbosa, Universidade Federal de Viçosa

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Viçosa.

Gislaine Aparecida Santana Sediyama, Universidade Federal de Viçosa.

Professora do Departamento de Administração e Contabilidade da Universidade Federal de Viçosa. Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Minas Ferais.

Anderson de Oliveira Reis, Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus avançado Governador Valadares (UFJF-GV).

Professor do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus avançado Governador Valadares (UFJF-GV). Mestre em Administração pela Universidade Federal de Viçosa.

Layon Carlos Cezar, Universidade Federal de Alfenas -Campus Avançado de Varginha.

Professor do  Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Alfenas - Campus Avançado de Varginha. Doutorando em Administração pela Universidade Federal do Esperíto Santo.

Referências

BORGES, Luís Antônio Coimbra; REZENDE, José Luiz Pereira de; PEREIRA, José Aldo Alves. Evolução da Legislação Ambiental no Brasil. Revista em Agronegócios e Meio Ambiente, v.2, n.3, 2009.

BRASIL Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

_______. Decreto n 7.404 de 23 de Dezembro de 2010. Regulamenta a lei 12305/10, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. 23 de Dezembro de 2010b.

_______. Lei 11.445, de 5 de Janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. 5 de Janeiro de 2007.

_______. Lei n. 12.305, de 2 de Agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1988; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. 2 de Agosto de 2010a.

BROLLO, Maria José. Metodologia Automatizada para Seleção de Áreas para Disposição de Resíduos Sólidos. Aplicação na Região Metropolitana de Campinas (SP). 2001. Tese (Doutorado em Saúde Ambiental) - Faculdade de Saúde Pública, University of São Paulo, São Paulo, 2001. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-15042004-134831/>. Acesso em: 2014-12-22.

CARVALHO, André Luciano de; LANZA, Vera Christina Vaz. Orientações básicas para a operação de aterro sanitário. Belo Horizonte: FEAM, 2006.

CEZAR, Layon Carlos. Análise da Comunicação Governamental sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos na Zona da Mata Mineira. 2014. 137 f. Dissertação (Mestrado em Administração). Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais, 2014.

COOPER, Donald R.; SCHINDLER, Pamela S. Métodos de pesquisa em administração. 7 ed. Porto Alegre: Bookman, 2003.

CORDEIRO, Berenice de Souza. Brasil. Lei Nacional de Saneamento Básico:. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS). Brasília: Editora, 2009; v.2. 193p.

DEMAJOROVIC, Jacques; MIGLIANO, João Ernesto Brasil. Política nacional de resíduos sólidos e suas implicações na cadeia da logística reversa de microcomputadores no Brasil. Gestão & Regionalidade, v. 29, n. 87, 2013.

FERREIRA, Daniele Araújo; ROSOLEN, Vania. Disposição De Resíduos Sólidos E Qualidade Dos Recursos Hídricos No Município De Uberlândia/Mg. Horizonte Científico, v. 6, n. 1, 2012.

FREIRE, Gerson de Mattos. Análise de Municípios Mineiros quanto à Situação de seus Lixões. 2009, 104f. Dissertação. (Mestrado Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais). Programa de Pós‐graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais. Departamento de Cartografia e Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto de Geociências. Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, 2009.

Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). Panorama da destinação dos resíduos sólidos urbanos no Estado de Minas Gerais em 2012. Belo Horizonte, MG. 2013. Disponível em <http://www.feam.br/images/stories/minas_sem_lixoes/2013/novo/relatrio_de_progresso_2012_classificao%20e%20panorama%20rsu.pdf> Acesso em 7 de Junho de 2014.

GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 5ª ed. São Paulo, Atlas, 2010.

GUARNIERI, Patricia; HASS, Dayana; MONTEIRO, Giovana. A mensuração dos efeitos financeiros e econômicos da logística reversa pela contabilidade ambiental. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, v. 4, n. 2, p. 202-225, 2013.

GUIMARÃES, Roberto; FONTOURA, Yuna. Desenvolvimento sustentável na Rio+ 20: discursos, avanços, retrocessos e novas perspectivas. Cadernos EBAPE, v. 10, n. 3, p. 508-532, 2012.

GUTIERREZ, Rafaela Francisconi; ZANIN, Maria. Empreendimentos econômicos de catadores de resíduos e legislações vigentes: avanços e limites. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, v. 4, n. SPE, p. 113-121, 2011.

HOHMANN, Ana Carolina C. Regulação e Saneamento na Lei Federal nº 11.445/07. Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Paraná. Curitiba, n. 3, p. 211-244, 2012.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional de Saneamento Básico: 2008. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/PNSB_2008.pdfv> Acesso em 03 Jul. 2014a.

JACOBI, Pedro Roberto; BESEN, Gina Rizpah. Gestão de resíduos sólidos em São Paulo: desafios da sustentabilidade. Estudos Avançados, v. 25, n. 71, p. 135-158, 2011.

JULIATTO, Dante Luiz; CALVO, Milena Juarez; CARDOSO, Thaianna Elpídio. Gestão integrada de resíduos sólidos para instituições públicas de ensino superior. Revista Gestão Universitária na América Latina, v. 4, n. 3, p. 170-193, 2011.

KAWAICHI, Vanessa Mayumi; MIRANDA, Sílvia Helena Galvão de. Políticas Públicas Ambientais: a Experiência dos Países no Uso de Instrumentos Econômicos como Incentivo à Melhoria Ambiental. In: XLVI Congresso da Sociedade Brasileira de economia Administração e Sociologia Rural (SOBER). Anais... Rio Branco: Acre, 20 a 23 de julho de 2008.

MILANEZ, Bruno; BUHRS, Ton. Capacidade Ambiental e Emulação de Políticas Públicas: O Caso Da Responsabilidade Pós-Consumo para Resíduos de Pilhas e Baterias no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, nº 33. Brasília, DF, 2009.

MILLER JR, G Tyler. Ciência Ambiental. Tradução da 11° edição norte-americana. 11ª. ed. São Paulo: Cenage Learning, 2008.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Disponível em: <http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos/politica-nacional-de-residuos-solidos> Acesso em 2Agos. 2013.

PROGRAMA MINAS SEM LIXÕES. Disponível em: <http://www.minassemlixoes.org.br/gestao-municipal/gestao-integrada-de-residuos> Acesso em: 01 Ago. 2013.

REVEILLEAU, Ana Célia. Política Nacional de Resíduos Sólidos: aspectos da responsabilidade dos geradores na cadeia do ciclo da vida do produto. Revista Internacional de Direito e Cidadania, n. 10, p. 163-174, 2011.

SILVA FILHO, Carlos R. V.; SOLER, Fabrício D. Gestão de resíduos sólidos: o que diz a lei. São Paulo: Trevisan, 2012.

SILVA-SÁNCHEZ, Solange S. Política de meio ambiente no Brasil: a construção da cidadania ambiental. Plural (São Paulo. Online), v. 6, p. 20-46, 1999.

SOUZA, Alexandre do Nascimento. Licenciamento ambiental no Brasil sob a perspectiva da modernização ecológica. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental) - Ciência Ambiental, University of São Paulo, São Paulo, 2009.

VARELLA, Cinthia Versiani Scott. Revirando o lixo: possibilidades e limites da reciclagem como alternativa de tratamento dos resíduos sólidos. 2011. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte: Minas Gerais, 2011.

Downloads

Arquivos adicionais

Publicado

2016-12-16

Como Citar

Barbosa, E. R. G., Sediyama, G. A. S., Reis, A. de O., & Cezar, L. C. (2016). ADEQUAÇÃO DE PEQUENOS MUNICÍPIOS AS EXIGÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ESTUDO DE CASO NOS MUNICÍPIOS DE VIÇOSA-MG E SEUS LIMÍTROFES. REUNIR Revista De Administração Contabilidade E Sustentabilidade, 6(3), 37-52. https://doi.org/10.18696/reunir.v6i3.405

Edição

Seção

Artigos científicos