ESTUDO DA POLÍTICA E DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DO PEIXE, PB, EM SUAS DIMENSÕES JURÍDICO INSTITUCIONAL E AMBIENTAL.

Autores

  • Erivaldo Moreira Barbosa Universidade Federal de Campina Grande
  • Maria de Fátima Nóbrega Barbosa UFCG/CCJS/UACC
  • Soahd Arruda Rached Farias UFCG
  • José Dantas Neto Programa de Pós-Graduação em recursos Naturais - UFCG

DOI:

https://doi.org/10.18696/reunir.v6i3.421

Palavras-chave:

Gestão Hídrica, Instituições, Direito.

Resumo

Após o advento da Lei de Águas Federal nº 9.433/97 que trata da PNRH, a gestão hídrica do Estado da Paraíba tomou um novo rumo político. Inserida neste contexto mais amplo, a gestão estadual foi profundamente reformatada; daí emergiram recentes instituições de águas que carecem de consistentes olhares, saberes e ações proativas, com o intuito de melhor captar suas essências e seus direcionamentos. Considerando o contexto acima este artigo tem por objetivo geral: Investigar a política e a gestão de recursos hídricos da Sub-Bacia do Rio do Peixe/Paraíba, em suas dimensões: jurídico-institucional e ambiental, a partir da Reforma do Estado Brasileiro, em meados de 1990 do Século XX. Dos textos jurídico-hídricos interpretados, percebe-se um descompasso entre as normas jurídicas hídricas (9.433/97 e 6.308/96) e seu conhecimento, por parte da população localizada no entorno da Bacia. Ao analisar as recém-criadas instituições de águas da Paraíba ocorreu apenas uma desconcentração sobre os arranjos institucionais e não uma efetiva descentralização na Política Estadual da Paraíba de Recursos Hídricos. Um aspecto importante a ser ressaltado diz respeito ao processo de degradação da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe, em que se pode observar a ausência de mata ciliar no curso do rio natural com assoreamento excessivo, o qual não permite ver o curso de água superficial em alguns trechos. Sugere-se que seja implementada a ferramenta da educação hídrico-ambiental nos Programas e nos Planos da Política Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba. 

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Biografia do Autor

Erivaldo Moreira Barbosa, Universidade Federal de Campina Grande

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina/Itália (2015/2016). Pós-Doutor em Educação pela UFPB/PPGE (2010). Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2006), na Área: Recursos Hídricos. Tese de Doutorado - Gestão de Recursos Hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1998), na Área: Direito Econômico. Especialista em Economia Rural pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1998). Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB (1995). Professor Doutor, Associado I, da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, no Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. Professor e Orientador do Mestrado e Doutorado em Recursos Naturais da UFCG/PPGRN e de Especialização em Direito do CCJS/UFCG. Autor dos livros: Direito Constitucional: uma abordagem histórico-crítica; Direito Ambiental: em busca da sustentabilidade. Introdução ao Direito Ambiental. Introdução ao Estudo do Direito. História Ambiental e Direito Ambiental: diálogos possíveis. Direito Ambiental e dos Recursos Naturais: biodiversidade, petróleo e águas. Organizador do livro Gestão dos Recursos Naturais: uma visão multidisciplinar. Capítulo do livro - Trabalhador Rural, intitulado: O Trabalhador Rural na Região Nordeste. Capítulo do livro - Água Doce: Direito Fundamental da Pessoa Humana. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Econômico, Direito de Águas. Pesquisador e Coordenador de Projeto de Pesquisa Financiado pelo CNPq. 

Maria de Fátima Nóbrega Barbosa, UFCG/CCJS/UACC

Professora Adjunta I da Universidade Federal de Campina Grande do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis.

Soahd Arruda Rached Farias, UFCG

José Dantas Neto, Programa de Pós-Graduação em recursos Naturais - UFCG

Doutor em Engenharia Agrícola. Professor do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais - UFCG.

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Publicado

2016-12-16

Como Citar

Barbosa, E. M., Barbosa, M. de F. N., Rached Farias, S. A., & Neto, J. D. (2016). ESTUDO DA POLÍTICA E DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DO PEIXE, PB, EM SUAS DIMENSÕES JURÍDICO INSTITUCIONAL E AMBIENTAL. REUNIR Revista De Administração Contabilidade E Sustentabilidade, 6(3), 71-88. https://doi.org/10.18696/reunir.v6i3.421

Edição

Seção

Artigos científicos