Fatores determinantes da arrecadação de IPTU e o rent seeking nos municípios paraibanos

Abstract

A pesquisa tem o objetivo de compreender os fatores que determinam a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos municípios da Paraíba. Para isso, foram utilizadas modelagens para dados em painel, no período de 2005 a 2016, mediante a utilização de variáveis socioeconômicas e de renda. Além disso, procurou-se investigar a presença de rent seeking, também chamado de “captura pela elite”, que seria um comportamento de busca por favorecimentos por grupos privilegiados. Ao realizar um panorama da arrecadação do IPTU, por meio de análise descritiva dos dados orçamentários, verificou-se que o recolhimento do IPTU não cresceu na mesma proporção que os demais tributos municipais. Em relação aos fatores determinantes do IPTU, os resultados evidenciam que municípios com maior nível de renda, com maiores PIB per capita e com um melhor nível de desenvolvimento possuem arrecadações mais elevada. Por fim, foi observada a presença do comportamento de rent seeking na arrecadação do IPTU, mostrando indícios da existência de pressões exercidas por grupos privilegiados sobre as gestões locais. Portanto, conclui-se que a arrecadação de IPTU está relacionada às condições socioeconômicas dos municípios.