Pagamentos baseados em ações e agressividade tributária das empresas do setor de bens industriais
DOI:
https://doi.org/10.18696/reunir.v14i2.1777Palavras-chave:
Pagamentos Baseados em Ações, Planejamento Tributário, Agressividade FiscalResumo
O objetivo deste estudo foi analisar se os Pagamentos Baseados em Ações (PBA) influenciam na agressividade tributária de empresas brasileiras do setor de bens industriais, listadas na B3, durante o período de 2016 a 2022. A partir de uma amostra de 28 empresas e através do uso de um modelo linear de efeitos mistos, foi possível observar que os Pagamentos Baseados em Ações não possuem uma relação estatísticamente significativa com a agressividade fiscal, ao considerar o Valor P de 0,05. Entretanto, o quadro é diferente para um Valor P de referências a 0,10, pois o resultado encontrado (Valor P = 0,073) não permite rejeitar a hipótese estabelecida de que as empresas que aderem a política de PBA são mais agressivas tributariamente do que as que não aderem, corroborando, portanto, com a maioria da literatura pesquisada. Entre as variáveis de controle, o Roa associa-se de forma inversa à agressividade fiscal, enquanto que o Endividamento e os Dividendos apresentam uma associação direta com ela. As demais variáveis de controle do modelo (Tamanho, Margem Líquida e Crescimento) não apresentaram resultados estatisticamente relevantes. O estudo contribui com a literatura acerca dos determinantes das práticas tributárias agressivas das companhias abertas brasileiras.
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Referências
Bebchuk, L. A., & Fried, J. M. (2011). Tackling the Managerial Power Problem: The
Key to Improving Executive Compensation. The Inequality Reader, 2(1), 735-740.
https://doi.org/10.1257/089533003769204362
Berle, A. A., & Means, G. C. (1932). The Modern Corporation and Private Property. New Brunswick, NJ: Transaction Publishers.. https://doi.org/10.4324/9781315133188
Beuren, I. M., Kaveski, I. D. S., & Rigo, V. P. (2014). Associação das medidas de desempenho para pagamento de bônus aos executivos com dependência de capital humano. Revista Contemporânea de Contabilidade, 11(22), 3–24. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2014v11n22p3
Blouin, J. (2014). Defining and measuring tax planning aggressiveness. National Tax Journal, 67(4), 875–899. https://doi.org/10.17310/ntj.2014.4.06
Comitê de Pronuciamentos Contábeis. CPC 10 (R1) – Pagamento baseado em ações. www.cpc.org.br/pdf/CPC10_R1.pdf
Desai, M. A., & Dharmapala, D. (2006). Corporate tax avoidance and high-powered incentives. Journal of Financial Economics, 79 (1), 145-179. https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2005.02.002
Ding, D. K., & Sun, Q. (2001). Causes and effects of employee stock option plans: Evidence from Singapore. Pacific-Basin Finance Journal, 9(5), 563–599. https://doi.org/10.1016/S0927538X(01)000270
Ermel, M. D. A., & Medeiros, V. (2019). Plano de remuneração baseado em ações: Uma análise dos determinantes da sua utilização. Revista Contabilidade & Finanças, 31 (1), 84 -98.
https://doi.org/10.1590/1808-057x201907620
Fen, S., & Riswandari, E. (2019). Effect of Executive Compensation, Representantes of Female CFO, Institutional Ownership and Company Sizes on Tax Agressivity Measures. Economic and Accounting Journal, 2(2). 104-123. https://doi:10.21831/nominal.v10i2.301184
Francis, B. B., Ren, N., & Wu, Q. (2017). Banking deregulation and corporate tax avoidance. China Journal of Accounting Research, 10(2), 87-104. https://doi.org/10.1016/j.cjar.2016.09.004
Fitzmaurice, G. M., Laird, N. M., & Ware, J. H. (2011). Longitudinal and clustered data. Applied Longitudinal Analysis. New Jersey, USA: John Willey and Sons. https://doi.org/10.1002/9781119513469
Graham, J. R., Hanlon, M., Shevlin, T., & Shroff, N. (2014). Incentives for Tax Planning and Avoidance: Evidence from the Field. The Accounting Review, 89(3), 991–1023. https://doi.org/10.2308/accr-50678
Halioui, K., Neifar, S., & Ben Abdelaziz, F. (2016). Corporate governance, CEO compensation and tax aggressiveness: Evidence from American firms listed on the NASDAQ 100. Review of Accounting and Finance, 15(4), 445–462. https://doi.org/10.1108/RAF-01-2015-0018
Hanlon, M., & Heitzman, S. (2010). A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, 50 (1), 127-178.
https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.002
Furtado Hartmann, C., & Martinez, A. L. (2020). Tax Aggressiveness and Big4 Audit Firms. Revista de Administração Contabilidade e Sustentabilidade, 10(3), 37-46. https://reunir.revistas.ufcg.edu.br/index.php/uacc/article/view/843
Huang, W., Ying, T., & Shen, Y. (2018). Executive cash compensation and tax aggressiveness of Chinese firms. Review of Quantitative Finance and Accounting, 51(4), 1151–1180.
https://doi.org/10.1007/s11156-018-0700-2
Jbir, S., Neifar, S., & Makni Fourati, Y. (2021). CEO compensation, CEO attributes and tax aggressiveness: Evidence from French firms listed on the CAC 40. Journal of Financial Crime, 28(4), 1141-1160. https://doi.org/10.1108/JFC-10-2020-0202
Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). Theory of the Firm: Managerial Behavior, Agency Costs and Ownership Structure. Journal of Financial Economics. 3(4) 77-132).https://doi.org/10.2139/ssrn.94043
Jia, Y., & Gao, X. (2021). Is managerial rent extraction associated with tax aggressiveness? Evidence from informed insider trading. Review of Quantitative Finance and Accounting, 56(2), 423-452. https://doi.org/10.1007/s11156-020-00898-6
Krauter, E. (2009). Contribuições do sistema de remuneração dos executivos para o desempenho financeiro: um estudo com empresas industriais brasileiras (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil. https://doi.org/10.11606/T.12.2009.tde-29052009-092957
Krauter, E. (2013). Remuneração de Executivos e Desempenho Financeiro: Um estudo com empresas brasileiras. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade,, 7(3), 259-273. https://doi.org/10.17524/repec.v7i3.988
Kubick, T. R., & Lockhart, G. B. (2017). Corporate tax aggressiveness and the maturity structure of debt. Advances in Accounting, 36, 50–57. https://doi.org/10.1016/j.adiac.2016.10.001
Kubick, T. R., & Masli, A. N. S. (2016). Firm-level tournament incentives and corporate tax aggressiveness. Journal of Accounting and Public Policy, 35(1), 66-83. https://doi.org/10.1016/j.jaccpubpol.2015.08.002
Liu, C., Yao, L. J., Hu, N., & Liu, L. (2011). The Impact of IFRS on Accounting Quality in a Regulated Market: An Empirical Study of China. Journal of Accounting, Auditing & Finance, 26(4), 659-676. https://doi.org/10.1177/0148558X11409164
Lennox, C., Lisowsky, P., & Pittman, J. (2013). Tax Aggressiveness and Accounting Fraud. Journal of Accounting Research, 51(4), 739–778.
https://doi.org/10.1111/joar.12002
Lima, A. P. A., Nossa, V., Nossa, S. N., & Moreira, N. C. (2021). Multinacionalidade, ativos intangíveis e agressividade fiscal. Revista Contemporânea de Contabilidade, 18(47),124-139.
https://doi.org/10.5007/2175-8069.2021.e76596
Mamede J. E., Vianna B. T., Soares M. D., & Xavier B, A. (2023). Efeito da Remuneração como Incentivo Gerencial ao Risco e Agressividade Tributária no Brasil. Revista Gestão Organizacional, 16(1), 117-134. https://doi.org/10.22277/rgo.v16i1.6748
Martinez, A. L., & Coelho, L. F. de A. (2016, dezembro). Planejamento tributário com operações societárias: Critérios de validade utilizados pelo CARF. https://doi.org/10.5007/21758069.2016v13n30p193
Martinez, A. L., Júnior, J. L. de S., & Sena, T. R. (2022). Agressividade tributária como fator determinante do conservadorismo condicional no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, 33(90),193-213. https://doi.org/10.1590/1808057x20221484.en
Martinez, A. L., & Martins, V. A. M. (2016). Alavancagem Financeira e Agressividade Fiscal no Brasil. Revista de Contabilidade da UFBA, 10(3), 4-22.
https://doi.org/10.9771/rc-ufba.v10i3.18383
Martinez, A. L., & Salles, A. F. (2018). Agressividade Tributária e Cash Holdings: Um Estudo das Companhias Abertas Brasileiras. Revista de Contabilidade da UFBA, 12(3), 4-23.
https://doi.org/10.9771/rc-ufba.v12i3.24890
Murphy, K. J. (1999). Executive compensation. Handbook of labor economics, 3(1), 2485-2563. https://doi.org/10.2139/ssrn.163914
Ohnuma, H., & Sakurada, Y. (2014). Does Executive Compensation Reflect Equity Risk Incentives and Corporate Tax Avoidance? A Japanese Perspective. Corporate Ownership and Control, 11(2), 60–70. https://doi.org/10.22495/cocv11i2p5
Procianoy, J. L., & Poli, B. T. C. (1993). A política de dividendos como geradora de economia fiscal e do desenvolvimento do mercado de capitais: Uma proposta criativa. Revista de Administração de Empresas, 33 (1),06-15.
https://doi.org/10.1590/S003475901993000400002
Rego, S. O., & Wilson, R. (2009). Executive Compensation, Tax Reporting Aggressiveness, and Future Firm Performance. Working Paper, 22 (1) https://doi.org/10.1108/MF-07-2021-0306
Rego, S. O., & Wilson, R. (2012). Equity Risk Incentives and Corporate Tax Aggressiveness. Journal of Accounting Research, 50(3), 775-810. https://doi.org/10.1111/j.1475679X.2012.00438.x
Richardson, G., Lanis, R., & Taylor, G. (2015). Financial distress, outside directors and corporate tax aggressiveness spanning the global financial crisis: An empirical analysis. Journal of Banking & Finance, 52(1), 112-129. http://dx.doi.org/10.1016/j.jbankfin.2014.11.013
Rissatti, J. C., Souza, J. A. S. de, & Borba, J. A. (2019). O que Informam os Formulários de Referência sobre as Características e Remuneração de Executivos? Sociedade, Contabilidade e Gestão, 14(1), 54-75.
https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v0i0.17527
Royston, J. P. (1983). Some Techniques for Assessing Multivarate Normality Based on the Shapiro‐Wilk W, Journal of the Royal Statistical Society, 32(2), 121-133. https://doi.org 10.2307/2347291
dos Santos, S. R., & Souza, M. M. (2023). Divulgação e Expressividade das Subvenções Governamentais e da Reserva de Incentivos Fiscais Frente à Pandemia de Covid-19: uma Análise nas Companhias Listadas na B3. Revista de Auditoria Governança e Contabilidade, 11(46), 62-79. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/248893
Shevlin, T., Thornock, J., & Williams, B. (2017). An examination of firms’ responses to tax forgiveness. Review of Accounting Studies, 22(2), 577–607. https://doi.org/10.1007/s11142-017-9390-6
Silva, J. M. (2016). A Influência do Ciclo de Vida Organizacional Sobre o Nível de Planejamento Tributário (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil. https://doi.org/10.11606/T.96.2017.tde-06012017-151945
Stiglitz, J. E. (1985). The general theory of tax avoidance. National Tax Journal, 38(3), 325-337.
https://doi.org/10.1086/NTJ41792029
Wang, F., Xu, S., Sun, J., & Cullinan, C. P. (2020). Corporate Tax Avoidance: A Literature Review and Research Agenda. Journal of Economic Surveys, 34(4), 793-811. https://doi.org/10.1111/joes.12347
Wang, Y., & Yao, J. (2021). Impact of Executive Compensation Incentives on Corporate Tax Avoidance. Modern Economy, 12(12), 1817-1834. https://doi.org/10.4236/me.2021.1212094
Wilde, J. H., & Wilson, R. J. (2018). Perspectives on Corporate Tax Planning: Observations from the Past Decade. Journal of the American Taxation Association, 40(2), 63–81. https://doi.org/10.2308/atax-51993
Yermack, D. (1995). Do corporations award CEO stock options effectively? Journal of Financial Economics, 39(2), 237-269. https://doi.org/10.1016/0304-405X(95)00829-4
Zolotoy, L., O’Sullivan, D., Martin, G. P., & Wiseman, R. M. (2021). Stakeholder Agency Relationships: CEO Stock Options and Corporate Tax Avoidance. Journal of Management Studies, 58(3), 782–814. https://doi.org/10.1111/joms.12623
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