ESTUDO DA POLÍTICA E DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DO PEIXE, PB, EM SUAS DIMENSÕES JURÍDICO INSTITUCIONAL E AMBIENTAL.

Authors

  • Erivaldo Moreira Barbosa Universidade Federal de Campina Grande
  • Maria de Fátima Nóbrega Barbosa UFCG/CCJS/UACC
  • Soahd Arruda Rached Farias UFCG
  • José Dantas Neto Programa de Pós-Graduação em recursos Naturais - UFCG

DOI:

https://doi.org/10.18696/reunir.v6i3.421

Keywords:

Gestão Hídrica, Instituições, Direito.

Abstract

Após o advento da Lei de Águas Federal nº 9.433/97 que trata da PNRH, a gestão hídrica do Estado da Paraíba tomou um novo rumo político. Inserida neste contexto mais amplo, a gestão estadual foi profundamente reformatada; daí emergiram recentes instituições de águas que carecem de consistentes olhares, saberes e ações proativas, com o intuito de melhor captar suas essências e seus direcionamentos. Considerando o contexto acima este artigo tem por objetivo geral: Investigar a política e a gestão de recursos hídricos da Sub-Bacia do Rio do Peixe/Paraíba, em suas dimensões: jurídico-institucional e ambiental, a partir da Reforma do Estado Brasileiro, em meados de 1990 do Século XX. Dos textos jurídico-hídricos interpretados, percebe-se um descompasso entre as normas jurídicas hídricas (9.433/97 e 6.308/96) e seu conhecimento, por parte da população localizada no entorno da Bacia. Ao analisar as recém-criadas instituições de águas da Paraíba ocorreu apenas uma desconcentração sobre os arranjos institucionais e não uma efetiva descentralização na Política Estadual da Paraíba de Recursos Hídricos. Um aspecto importante a ser ressaltado diz respeito ao processo de degradação da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe, em que se pode observar a ausência de mata ciliar no curso do rio natural com assoreamento excessivo, o qual não permite ver o curso de água superficial em alguns trechos. Sugere-se que seja implementada a ferramenta da educação hídrico-ambiental nos Programas e nos Planos da Política Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba. 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Erivaldo Moreira Barbosa, Universidade Federal de Campina Grande

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina/Itália (2015/2016). Pós-Doutor em Educação pela UFPB/PPGE (2010). Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2006), na Área: Recursos Hídricos. Tese de Doutorado - Gestão de Recursos Hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1998), na Área: Direito Econômico. Especialista em Economia Rural pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1998). Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB (1995). Professor Doutor, Associado I, da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, no Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. Professor e Orientador do Mestrado e Doutorado em Recursos Naturais da UFCG/PPGRN e de Especialização em Direito do CCJS/UFCG. Autor dos livros: Direito Constitucional: uma abordagem histórico-crítica; Direito Ambiental: em busca da sustentabilidade. Introdução ao Direito Ambiental. Introdução ao Estudo do Direito. História Ambiental e Direito Ambiental: diálogos possíveis. Direito Ambiental e dos Recursos Naturais: biodiversidade, petróleo e águas. Organizador do livro Gestão dos Recursos Naturais: uma visão multidisciplinar. Capítulo do livro - Trabalhador Rural, intitulado: O Trabalhador Rural na Região Nordeste. Capítulo do livro - Água Doce: Direito Fundamental da Pessoa Humana. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Econômico, Direito de Águas. Pesquisador e Coordenador de Projeto de Pesquisa Financiado pelo CNPq. 

Maria de Fátima Nóbrega Barbosa, UFCG/CCJS/UACC

Professora Adjunta I da Universidade Federal de Campina Grande do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis.

Soahd Arruda Rached Farias, UFCG

José Dantas Neto, Programa de Pós-Graduação em recursos Naturais - UFCG

Doutor em Engenharia Agrícola. Professor do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais - UFCG.

References

AESA – Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba. 2010.

BARBOSA, Erivaldo Moreira. Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais. Fórum de direito urbano e ambiental – FDUA, Belo Horizonte, ano 9, nº 50, p. 35-40, mar./abr. 2010.

_________. Direito Ambiental e dos Recursos Naturais: biodiversidade, petróleo e águas. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

BARLOW, Maude. Água azul: a crise global da água e a batalha pelo controle da água potável no mundo. (Trad.) Cláudia Mello Belhassof. São Paulo: M. Books do Brasil Editora, 2009.

BRASIL. Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1980, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: . Acesso em: 07 mai. 2013.

CAPRA, Fritjof. As conexões ocultas: ciência para uma vida sustentável. (Trad.) Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Editora Cultrix, 2002.

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA. Resolução nº 13, de 13 de junho de 2011. Aprova o Plano Estadual de Recursos Hídricos, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.aesa.pb.gov.br/cerh/resol_cerh-pb/Resolucao%20n.%2015%20-%20CERH.pdf>. Acesso em: 09 mai. 2013.

DOWBOR, Ladislau. Economia da Água. In: Administrando a água como se fosse importante: gestão ambiental e sustentabilidade. São Paulo: Senac, 2005.

KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas.4. ed. São Paulo: Perspectiva, 1996.

LEFF, Enrique. Epistemologia ambiental. (Trad.) Sandra Valenzuela. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2010.

LANNA, Antônio Eduardo; PEREIRA, Jaildo Santos; HUBERT, Gilles. Os novos instrumentos de planejamento do sistema francês de gestão de recursos hídricos: II – reflexões e propostas para o Brasil. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, Porto Alegre, n. 07, abr/jun. 2002.

NARDOCCI, Adelaide C. Avaliação de riscos em reúso de água. In: MANCUSO, Pedro Caetano Santos Sanches; SANTOS, Hilton Felício dos. (Editores). Reúso de água. Barueri – SP: Manole, 2003.

ONU. 2005-2015: Década Internacional para a Ação: Água, Fonte de Vida. Disponível em: <http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/2013-international-year-of-water-cooperation>. Acesso em 07 mai. 2013.

PARAÍBA. Decreto nº 19.260, de 31 de outubro de 1997. Regulamenta a outorga do direito de uso dos recursos hídricos e dá outras providências. Disponível em: <http://www.aesa.pb.gov.br/legislacao/decretos/estadual/19260_97_outorga.agua.pdf>. Acesso em 08 mai. 2013.

_______. Decreto nº 26.224, de 14 de setembro de 2005. Dispõe sobre a Regulamentação e a Estrutura Básica da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA e determina outras providências. Disponível em: <http://www.aesa.pb.gov.br/legislacao/decretos/estadual/26224_05_regulamenta_AESA.pdf>. Acesso em 11 mai. 2013.

________. Decreto nº 31.215, de 30 de abril de 2010. Regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FERH, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.aesa.pb.gov.br/legislacao/decretos/estadual/decreto_FERH.pdf>. Acesso em 10 mai. 2013.

________. Decreto nº 33.613, de 14 de dezembro de 2012. Regulamenta a cobrança pelo uso da água bruta de domínio do Estado da Paraíba, prevista na Lei nº 6.308, de 02 de julho de 1996, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.aesa.pb.gov.br/legislacao/decretos/estadual/DECRETO_n_33.613_12_cobranca.pdf>. Acesso em 07 mai. 2013.

PARAÍBA. Lei Estadual nº 6.308, de 02 de julho de 1996. Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, suas diretrizes e dá outras providências. Disponível em: <http://www.aesa.pb.gov.br/legislacao/leis/estadual/Lei_n_6_Politica_Estadual_Atualizada.pdf>. Acesso em 07 mai. 2013.

________. Lei Estadual nº 6756, de 08 de julho de 1999. Institui a Semana Estadual de Mobilização em Defesa da Água e dá outras providências. Disponível em: <http://www.aesa.pb.gov.br/legislacao/leis/estadual/6756_99_semana_agua.pdf>. Acesso em 07 mai. 2013.

________. Lei Estadual nº 7.779, de 07 de julho de 2005. Cria a Agência de Gestão das Águas do Estado da Paraíba - AESA e dá outras providências. Disponível em: <http://www.aesa.pb.gov.br/legislacao/leis/estadual/7779_05_cria_aesa.pdf>. Acesso em 11 mai. 2013.

________. Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba, 2006. Introdução. Disponível em: <http://www.aesa.pb.gov.br/perh/relatorio_final/Introducao.pdf>. Acesso em: 09 mai. 2013.

_________. Lei Estadual nº 7.860, de 11 de novembro de 2005. Dá nova redação e complementa dispositivos da Lei nº 7.779, de 07 de julho de 2005, que cria a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA. Disponível em: <http://www.aesa.pb.gov.br/legislacao/leis/estadual/lei_7860_05.pdf>. Acesso em 11 mai. 2013.

PETRELLA, Riccardo. O manifesto para um contrato mundial: argumentos para um contrato mundial. (Trad.) de Vera Lúcia Mello Joscelyne. Petrópolis: Vozes, 2002.

PHILIPPI JR, Arlindo. Reúso de água: uma tendência que se firma. In: MANCUSO, Pedro Caetano Sanches; SANTOS, Hílton Felício dos. Reúso de Água. Barueri -São Paulo: Manole, 2003.

SETTI, Arnaldo Augusto. Introdução ao gerenciamento de recursos hídricos.3.ed. Brasília: Agência Nacional de Energia Elétrica; Agência Nacional de Águas, 2001.

VASCONCELOS, Maria José Esteves de. Pensamento sistémico: o novo paradigma da ciência. 3. Ed. Campinas: SP: Papirus, 2002.

Published

2016-12-16

How to Cite

Barbosa, E. M., Barbosa, M. de F. N., Rached Farias, S. A., & Neto, J. D. (2016). ESTUDO DA POLÍTICA E DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DO PEIXE, PB, EM SUAS DIMENSÕES JURÍDICO INSTITUCIONAL E AMBIENTAL. REUNIR Revista De Administração Contabilidade E Sustentabilidade, 6(3), 71-88. https://doi.org/10.18696/reunir.v6i3.421

Issue

Section

Artigos científicos