Análise dos determinantes de desempenho da gestão de precatórios e requisições de pequeno valor no âmbito do Tribunal de Justiça do RN

Authors

Keywords:

Desempenho, Precatórios, Judiciário

Abstract

O objetivo do estudo é analisar fatores que influenciam o desempenho na gestão de precatórios. Para alcançá-lo, definiu-se modelo teórico-empírico que permitisse explicar a relação entre variáveis operacionais (a Formação do Magistrado, a Quantidade de Servidores, a Quantidade de Autuações, a utilização de Ferramenta de TI, a implantação de Projeto de Extensão, a Transparência e o Mês de Pagamento) e o desempenho (quantidade de pagamentos) da gestão de precatórios. A pesquisa caracteriza-se como estudo de caso, sendo realizada com dados da Divisão de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, dos anos de 2012 à 2016. Os resultados demonstram que as variáveis mês de pagamento, formação do magistrado e a utilização de ferramenta de TI, são as que mais influenciam nesse desempenho, sendo o mês de pagamento a mais relevante, sugerindo que a quitação de dívidas judiciais está sujeita ao nível de interesse social que o gestor público atribui a elas, de modo que sua realização orçamentária tende a ser uma preocupação secundária, demonstrando que o fator político pode exercer influência sobre as prestações jurisdicionais.

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Author Biographies

Daniel Augusto Celestino Ferreira, UFRN

Mestre em Ciências Contábeis pelo PPGCCON/UFRN

Erivan Ferreira Borges, UFRN - PPGCCON

Doutor em Ciências Contábeis pela UnB

Published

2020-04-18

How to Cite

Ferreira, D. A. C., & Borges, E. F. (2020). Análise dos determinantes de desempenho da gestão de precatórios e requisições de pequeno valor no âmbito do Tribunal de Justiça do RN. REUNIR Revista De Administração Contabilidade E Sustentabilidade, 10(2), 23-33. Retrieved from https://reunir.revistas.ufcg.edu.br/index.php/uacc/article/view/848

Issue

Section

Artigos científicos