Programa Nacional de Crédito Fundiário no Nordeste Brasileiro

Resumo

O Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) caracteriza-se como um conjunto de ações que promove o acesso à terra aos trabalhadores rurais sem terra por meio do crédito fundiário. Em face da relevância desse programa no Nordeste brasileiro, este estudo objetiva analisar seus resultados nessa região no período de 2005 a 2015. Para isso, utilizou-se análise tabular e descritiva do número de famílias beneficiárias, do número de propostas, da área financiada e dos valores do Subprojeto para Infraestrutura Coletiva (SIC) e Subprojeto de Aquisição de Terras (SAT). Os resultados indicaram que a região Nordeste se destaca com o maior número de famílias atendidas durante o período estudado, sendo que os estados do Piauí e de Alagoas obtiveram, respectivamente, o maior e o menor número de famílias atendidas. Esta região também obteve a maior quantidade de área financiada e o maior valor na obtenção do SAT em termos comparativos com as demais regiões brasileiras. Embora tenha ocorrido uma oscilação nos resultados de todos os indicadores durante o período analisado, constata-se que houve um decréscimo expressivo ao se comparar os dados de 2005 com 2015.