AVALIAÇÃO DE FUNÇÕES DE GOVERNOS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL NA PERCEPÇÃO DOS CONTRIBUINTES/USUÁRIOS
DOI:
https://doi.org/10.18696/reunir.v4i2.153Resumo
Esta pesquisa tem o objetivo de levantar opiniões sobre os graus de satisfação de contribuintes/usuários sobre as funções dos governos estaduais e do distrito federal: legislativa; judiciária; segurança pública; saúde; educação; saneamento; gestão ambiental; desportos e lazer; cultura e administração, através de um questionário em que são atribuídas notas de 1 a 10. O questionário foi disponibilizado em sítio eletrônico próprio no período de 01 de junho a 12 de julho de 2013. Foi realizada também uma avaliação da eficiência instrumental orçamentária dos 26 Estados e do Distrito Federal do ano de 2012. Os resultados revelaram que o Estado de Minas Gerais, seguido de São Paulo e Mato Grosso do Sul foram os melhores avaliados pelos contribuintes/usuários e Tocantins, Rondônia e Alagoas obtiveram as menores médias nas avaliações das 10 funções de governo. As funções segurança pública e saúde foram avaliadas de forma conjunta com a nota final 3 (18% e 20%, respectivamente dos 643 contribuintes/usuários participantes da pesquisa) e educação com a nota 4 (18%). Em relação a eficiência instrumental orçamentária de 2012, os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará e Maranhão foram considerados eficientes, mas em relação à percepção dos contribuintes/usuários, os mesmos ficaram na 27ª, 7ª, 11ª, 20ª e 22ª posição no ranking da avaliação.
Downloads
Referências
ALA-HARJA, Marjukka; HELGASON, Sigurdur. Em direção às melhores práticas
de avaliação. Revista do Serviço Público, Ano 51, Número 4, Out-Dez 2000.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial [da]
República Federativa do Brasil, nº 191-A, de 05 out. 1988.
BRASIL. Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal – LRF). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial [da]
República Federativa do Brasil, Brasília, 05 de maio de 2000.
BRASIL. Lei nº 11.653, de 7 abril de 2008. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período 2008/2011. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF,
de abril de 2008.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Portaria nº 42,
de 14 de abril de 1999. Atualiza a discriminação da despesa por funções de que
tratam o inciso I do § 1º do art. 2º e § 2º do art. 8º, ambos da Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964, estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto,
atividade, operações especiais, e dá outras providências. Diário Oficial [da]
República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 15 de abril de 1999.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Prefeituras e
Governos Estaduais – Execução Orçamentária de Estados (1995-2012). Disponível
em: <https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/prefeituras-governos-estaduais/sobre>.
Acesso em: 12 jul. 2013.
CAIDEN; Gerald; CAIDEN, Naomi. Enfoques y lineamientos para el seguimiento, la
medición y la evaluación del desempeño en programas del sector público. Revista do
Serviço Público. Ano 52, Número 1, Jan-Mar 2001.
COHEN, Ernesto; FRANCO, Rolando. Avaliação de projetos sociais. 10. ed.
Petrópolis: Vozes, 2012.
COSTA, Frederico Lustosa da; CASTANHAR, José Cezar. Avaliação de programas
públicos: desafios conceituais e metodológicos. RAP, Rio de Janeiro 37 (5): 969-92,
Set./Out. 2003.
COTTA, Tereza Cristina. Avaliação educacional e políticas públicas: a experiência do
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Revista do Serviço
Público, Ano 52, Número 4, Out-Dez 2001.
DRAIBE, Sônia Miriam. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia
de trabalho em políticas públicas. In: BARREIRA, Maria Cecília Roxo Nobre;
CARVALHO; Maria do Carmo Brant de (Org.). Tendências e perspectivas na
avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001.
ECHEGARAY, Fabián. O papel das pesquisas de opinião pública na consolidação da
democracia: a experiência latino-americana. Opinião Pública, Campinas, Vol. VII,
nº1, 2001, pp.60-74.
FARIA, Flávia Peixoto; JANNUZZI, Paulo de Martino; SILVA, Silvano José da.
Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da
análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. RAP - Rio de Janeiro 42(1):155-177,
Jan./Fev. 2008.
FERREIRA, Carlos Maurício de Carvalho; GOMES, Adriano Provezano. Introdução à
análise envoltória de dados: teoria, modelos e aplicações. Viçosa: Editora UFV, 2009.
FIGUEIREDO, Marcus Faria; FIGUEIREDO, Argelina Maria Cheibub. Avaliação
política e avaliação de políticas: um quadro de referência teórica. Análise &
Conjuntura., Belo Horizonte, 1 (3): 107 – 127, set./dez. 1986.
GIACOMONI, James. Orçamento público. 9. Ed. São Paulo: Atlas, 2000.
HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes,
ano XXI, nº 55, novembro/2001.
KOHAMA, Hélio. Contabilidade pública: teoria e prática. 10. ed. São Paulo: Atlas,
MEZA, Lidia Angulo; NETO, Luiz Biondi; MELLO, João Carlos Correia Baptista
Soares de; GOMES, Eliane Gonçalves. SIADv3.0 – Sistema Integrado de Apoio à
Decisão: uma implementação computacional de modelos de análise de envoltória de
dados. Disponível em: <http://www.uff.br/decisao. Acesso em 08 jul. 2011.
MODESTO, Paulo. Notas para um debate sobre o princípio da eficiência. Revista do
Serviço Público, Ano 51, Número 2, Abr-Jun 2000.
PEDROSO, Marcel de Moraes; CALMO, Paulo Carlos Du Pin; BANDEIRA, Ludmila
Ferreira. O uso da análise envoltória de dados para avaliação da gestão do Programa
Bolsa-Família. Com. Ciências Saúde. 2009; 20 (1): 37-44.
RAMOS, Marília Patta; SCHABBACH, Letícia Maria. O estado da arte da avaliação
de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Rev. Adm.
Pública – Rio de Janeiro 46(5): 1271-294, set./out. 2012.
SATO, James Magalhães. Utilização da Análise Envoltória de Dados (DEA) no
estudo de eficiência do setor de saneamento. 43 f. Dissertação (Mestrado em
Economia Regional). Universidade Católica de Brasília, 2011.
SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo
da nova contabilidade pública. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: um revisão da literatura. Sociologias. Porto
Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Declaração de Direito Autoral
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de ser um periódico de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais, com caráter científico.
A Revista REUNIR adota Licença Creative Commons Atribuição-Uso não-comercial 3.0 Brasil License ou seu equivalente.