POLITICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DOS GASTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DO CARIRI OCIDENTAL DA PARAÍBA

Abstract

Este trabalho objetiva analisar a evolução dos indicadores de desempenho dos gastos públicos em educação básica nos municípios do Cariri Ocidental da Paraíba no período de 2007 a 2011. Foi realizada uma pesquisa descritiva, por meio de análise documental e abordagem quantitativa dos dados, com consulta ao banco de dados do IDGPB Web desenvolvido pelo Tribunal de Contas da Paraíba e Universidade Federal da Paraíba. O universo da pesquisa corresponde aos 17 municípios do Cariri Ocidental da Paraíba. Para análise dos dados utilizou-se ferramentas da estatística descritiva. Os resultados apontam que houve crescimento nas taxas de aprovação, das notas do IDEB e diminuição das taxas de reprovação, de abandono escolar e de distorção idade-série. Ficou constatado que o percentual de alunos que dependem do uso de transporte escolar subiu, representando 27,07% do alunado. Verificou-se também uma queda de 19,86% no percentual de docentes com ensino médio/magistério completo e um aumento significativo em relação ao percentual de docentes com formação superior e pós-graduação, representando uma ascensão de 9,34% e 399,71% respectivamente. Concluiu-se que no que concerne aos indicadores de desempenho dos gastos públicos em educação básica que a região estudada tende a possuir resultados acima da média do Estado da Paraíba.