UM ESTUDO SOBRE AS EVIDENCIAÇÕES CONTÁBEIS DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SOB A ÓTICA DA TEORIA DA LEGITIMIDADE E DOS CUSTOS POLÍTICOS

Autores

  • João Nascimento de Araújo
  • Tiago de Moura Soeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
  • Umbelina Cravo Teixeira Lagioia UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
  • Francisco de Assis Carlos Filho Universidade de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.18696/reunir.v4i3.262

Palavras-chave:

Teoria da Legitimidade, Custos Políticos, Evidenciações Contábeis.

Resumo

Este trabalho teve como objetivo investigar, sob a ótica da Teoria da Legitimidade e dos Custos Políticos, como estão sendo apresentadas as evidenciações contábeis compulsórias e voluntárias que o Governo do Estado de Pernambuco disponibiliza em seu sítio eletrônico. Para tal, baseado em método indutivo, foi realizada uma pesquisa qualitativa, exploratória e com análise documental. Para a análise dos resultados utilizou-se metodologia semelhante as de Beuren e Söthe (2009) e Avelino, Colauto e Cunha (2010). Foram analisados o cumprimento das Lei nº 9.755/1998 e a Lei Complementar nº 101/2000, quanto as divulgações das evidenciações compulsórias; com base nos parâmetros apresentados por Hendriksen e Van Breda (1999) de níveis de evidenciação; bem como as características qualitativas de informação do Pronunciamento Conceitual Básico (R1) do CPC (2011). Assim, o resultado a pesquisa aponta que as evidenciações compulsórias e voluntárias apresentadas pelo Estado de Pernambuco, não atingem completamente sua legitimidade perante a sociedade, pois as evidenciações não atendem de forma total os níveis de evidenciação justa e completa, bem como as características qualitativas de compreensibilidade e fidedignidade. Infere-se desses achados, portanto, que o Estado de Pernambuco não se sente potencialmente ameaçado em sua legitimidade perante a sociedade, considerando, desta forma, o custo político do aumento dos níveis e qualidade das evidenciações frente à perda da legitimidade.

 

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Referências

AVELINO, B. C.; COLAUTO, R. D. ; CUNHA, J. V. A. Evidenciação, teoria da legitimidade e hipótese dos custos políticos: estudo no governo estadual e municípios de Minas Gerais.. In: 10º Congresso USP de Contabilidade e Controladoria. Anais do 10º Congresso USP de Contabilidade e Controladoria, São Paulo/SP, 2010.

BEUREN, I. M.; SÖTHE, A. A teoria da legitimidade e o custo político nas evidenciações contábeis dos governos estaduais da região sudeste do Brasil. In: RCO – Revista de Contabilidade e Organizações – FEARP/USP, v. 3, n. 5. 2009.

BISPO, J. S.; CALIJURI, M. S. S.; CASELLA, B.; LIMA, I. S. A importância dos dados contábeis para a relação entre carga tributária, tamanho e setor econômico das empresas brasileiras. In: XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, João Pessoa, 2007. Anais do XIV Congresso Brasileiro de Custos. São Leopoldo: ABCustos, 2007.

BOFF, M. L. Estratégias de legitimidade organizacional de Lindblom na evidenciação ambiental e social em relatórios da administração de empresas familiares. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Regional de Blumenau, 2007.

BRASIL. Lei nº 9.755/1998. Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em 30 nov. 2012.

______. Lei 4.320/1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L4320.htm>. Acesso em: 30 nov. 2012.

______. Lei Complementar nº 101/2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em 30 nov. 2012.

______. Lei Complementar 131/2009. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/LCP/Lcp131.htm>. Acesso em: 30 nov. 2012.

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Conceitual Básico (R1) - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro . 2011.

DANTAS, J. A.; ZENDERSKY, H. C.; NIYAMA, J. K. A dualidade entre os benefícios do disclosure e a relutância das organizações em aumentar o grau de evidenciação. In: XXVIII EnANPAD. Anais do XXVIII EnANPAD. Rio de Janeiro: ANPAD, 2004. CDROM.

DIAS FILHO, J.M. Novos delineamentos teóricos em contabilidade. In: RIBEIRO FILHO, J. F.; LOPES, J. E. G.; PEDERNEIRAS, M. (Org.). Estudando Teoria da Contabilidade. 1. Ed. São Paulo: Atlas, 2009.

DOWLING, J. and PFEFFER, J. “Organizational legitimacy: Social values and organizational behavior”, Pacific Sociological Review, Vol 18 No 1, pp. 122-36, 1975.

FREY, M. R.; FREY, I. A. Evidenciação social corporativa: estudo de caso longitudinal da empresa Souza Cruz S.A. In: 17º Congresso Brasileiro de Contabilidade. Anais do 17º Congresso Brasileiro de Contabilidade. Brasília/DF, CFC, 2004.

GOULART, A. M. C. Evidenciação contábil do risco de mercado por instituições financeiras no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Controladoria e Contabilidade) – Curso de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, 2003.

GRAY, R.; KOUHY, R.; LAVERS, S. “Constructing a research database of social and environmental reporting by UK companies”, Accounting, Auditing and Accountability Journal, Vol 8 No 2, pp. 78-101, 1995.

HENDRIKSEN, E. S.; VAN BREDA, M. F. Teoria da Contabilidade. Tradução da americana por Antonio Zoratto Sanvicente. São Paulo: Atlas, 1999.

IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E.; GELBCKE, E. R.; SANTOS, A. Manual de Contabilidade Societária. São Paulo: Atlas, 2010.

MARENS, R., A. WICKS. Getting real stakeholder theory, man- agerial practice, and the general irrelevance of fiduciary duties owes to shareholders. Bus. Ethics Quart. 9(2) 273–292. 1999.

NEU, D.; WARSAME, H.; PEDWELL, K. Managing public impressions: environmental disclosures in annual reports. Accounting, Organizations and Society. V. 23, nº 3. 1998.

O’DONOVAN, G. Corporate environmental reporting: developing a legitimacy theory model. Accounting Association of Australia & New Zealand - AAANZ Conference, Perth, Western Australia, 7-9 July, 2002.

PATTEN, D. M.; TROMPETER, G. Corporate responses to political costs: an examination of the relation between environmental disclosure and earnings management. Journal of Accounting and Public Policy. v. 22, p. 83-94, 2003.

PLATT NETO, O. A.; CRUZ, F. da; VIEIRA, A. L. Transparência das contas públicas: um enfoque no uso da internet como instrumento de publicidade na UFSC. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 1, n º 5. 2007.

RAUPP, F. M. BEUREN, I. M. Caracterização da pesquisa em Contabilidade. In. BEUREN, Ilse Maria (Org). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

SILVA, A. C. R. Metodologia da pesquisa aplicada à contabilidade: orientações de estudos, projetos, relatórios, monografias, dissertações, teses. São Paulo: Atlas, 2003.

SILVA, A. H. C.; SANCOVSCHI, M. Evidenciação social corporativa: estudo de caso da Empresa Petróleo Brasileiro S.A. In: XXX EnANPAD, 2006. Anais do XXX EnANPAD. Rio de Janeiro: ANPAD, 2006. CD-ROM.

SHOCKER, A.D, SETHI, S.P, “An approach to developing societal preferences in developing corporate action strategies”, California Management Review, pp.97-105, 1973.

WATTS, R. L.; ZIMMERMAN, J. L. Towards a positive of the determination of accounting standards. The Accounting Review, v. 53, n. 1. 1978.

ZIMMERMAN, M. A., & ZEITZ, G. J. Beyond survival: Achieving new venture growth by building legitimacy. Academy of Management Review, 27, 414–431, 2002

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Arquivos adicionais

Publicado

2014-12-28

Como Citar

Araújo, J. N. de, Soeiro, T. de M., Lagioia, U. C. T., & Carlos Filho, F. de A. (2014). UM ESTUDO SOBRE AS EVIDENCIAÇÕES CONTÁBEIS DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SOB A ÓTICA DA TEORIA DA LEGITIMIDADE E DOS CUSTOS POLÍTICOS. REUNIR Revista De Administração Contabilidade E Sustentabilidade, 4(3), 78-94. https://doi.org/10.18696/reunir.v4i3.262

Edição

Seção

Artigos científicos