Programa Nacional de Crédito Fundiário no Nordeste Brasileiro

  • Maria Silne da Silva Galdino Universidade Regional do Cariri (URCA).
  • João Bosco de Noronha Filho Universidade Regional do Cariri (URCA).
  • Elayne Ingrid Alves Gomes Universidade Regional do Cariri (URCA).
  • Eliane Pinheiro de Sousa Universidade Regional do Cariri (URCA). http://orcid.org/0000-0003-4088-0754
Palavras-chave: crédito fundiário, Programa Nacional de Crédito Fundiário, Nordeste brasileiro

Resumo

O Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) caracteriza-se como um conjunto de ações que promove o acesso à terra aos trabalhadores rurais sem terra por meio do crédito fundiário. Em face da relevância desse programa no Nordeste brasileiro, este estudo objetiva analisar seus resultados nessa região no período de 2005 a 2015. Para isso, utilizou-se análise tabular e descritiva do número de famílias beneficiárias, do número de propostas, da área financiada e dos valores do Subprojeto para Infraestrutura Coletiva (SIC) e Subprojeto de Aquisição de Terras (SAT). Os resultados indicaram que a região Nordeste se destaca com o maior número de famílias atendidas durante o período estudado, sendo que os estados do Piauí e de Alagoas obtiveram, respectivamente, o maior e o menor número de famílias atendidas. Esta região também obteve a maior quantidade de área financiada e o maior valor na obtenção do SAT em termos comparativos com as demais regiões brasileiras. Embora tenha ocorrido uma oscilação nos resultados de todos os indicadores durante o período analisado, constata-se que houve um decréscimo expressivo ao se comparar os dados de 2005 com 2015.

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Biografia do Autor

Maria Silne da Silva Galdino, Universidade Regional do Cariri (URCA).
Economista pela Universidade Regional do Cariri (URCA).
João Bosco de Noronha Filho, Universidade Regional do Cariri (URCA).
Economista pela Universidade Regional do Cariri (URCA).
Elayne Ingrid Alves Gomes, Universidade Regional do Cariri (URCA).
Economista pela Universidade Regional do Cariri (URCA).
Eliane Pinheiro de Sousa, Universidade Regional do Cariri (URCA).
Pós-Doutora em Economia Aplicada pela ESALQ/USP e Professora associada do Departamento de Economia da URCA.

Referências

BARCELLOS, S. B. O crédito fundiário e a linha Nossa Primeira Terra em debate no Brasil. Novos Cadernos NAEA, v. 19, n. 1, p. 71-92, 2016.

BRITO, M. A. Impactos do Programa Nacional de Crédito Fundiário sobre a renda, o patrimônio e a qualidade de vida no sertão nordestino. 148 p. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2013.

CARDOSO, F. H. Terra e cidadania. Folha de S. Paulo, 24 de março, 1995.

CARVALHO, L. H. A concentração fundiária e as políticas agrárias governamentais recentes. Revista IDeAS – Interfaces em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. Rio de Janeiro, RJ, v. 4, n. 2, p. 395-428, 2010.

CONDÉ, P. A. A. O acesso a terra e a visão do público não mobilizado em acampamentos: o crédito fundiário do município de Caçador (SC). 283 p. Dissertação (Mestrado em Agroecossistemas) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 2006.

CRUZ, A. G. Política agrícola e fundiária e reforma agrária. Âmbito Jurídico, Rio Grande, RS, v.8, n. 24, 2005.

DINIZ, A. S. Reforma agrária brasileira uma breve discussão Revista Homem, Espaço e Tempo, p.25-39, 2010.

GALINDO, E. P.; RESENDE, G. M.; CASTRO, C. N.; CRAVO, T. A. Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF): uma avaliação de seus impactos regionais. Texto para Discussão 2042. Brasília: IPEA, 2015.

GREENHALGH, L. E. Reforma Agrária. In: Conferência Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil. Rio de Janeiro: JBA Comunicações, 1996.

JUVENCIO, S. M. S. Reforma agraria a luz das ações do Banco Mundial: a experiência do Projeto São José – ação fundiária no Ceará. In: Jornada Internacional de Políticas Públicas, 5, 2011. Anais... Maranhão: JOINPP, 2011. Disponível em: <http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2011/CdVjornada/jornada_eixo_2011/questao_agricola_e_agraria_seguranca_e_politicas/reforma_agraria_a_luz_das_acoes_do_banco_mundial.pdf>. Acesso em: 19/04/2016.

LIMA, F. Programa Cédula da Terra: uma releitura dos principais resultados. 122 p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2008.

LIMA, D. F. P. Avaliação do Programa Nacional do Crédito Fundiário na região sul do Brasil. 141 p. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba 2011.

LIMA, S. M. V.; VIEIRA, L. F.; CASTRO, A. M. G.; SARMENTO, E. P. M. Juventude rural, políticas e programas de acesso a terra no Brasil. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2013.

MEDEIROS, L. S. Reforma Agrária no Brasil: história e atualidade da luta pela terra, Editora Fundação Perseu Abramo, 2003.

MORAIS, M. A. D. Reforma agrária: uma questão de justiça e inclusão social, 2013. Disponível em: <http://www.webartigos.com/artigos/reforma-agraria-uma-questao-de-justica-e-inclusao-social/113959/>. Acesso em: 19/06/2016.

OLIVEIRA, A. U. A longa marcha do campesinato brasileiro: movimentos sociais, conflitos e reforma agrária. Revista Estudos Avançados. São Paulo, v.15, n. 43, p. 185-206, 2001.

PEREIRA, J. M. M.; SAUER, S. A "reforma agrária assistida pelo mercado" do Banco Mundial no Brasil: dimensões políticas, implantação e resultados. Sociedade e Estado. Brasília, v.26, n.3, p. 587-612, Brasília, 2011.

PNCF – Programa Nacional de Crédito Fundiário. Manual de operações da linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar. Brasília: MDA, 2005.

SANTOS, R. A. V. Concentração da posse da terra e o Programa Nacional do Crédito Fundiário - uma análise para o estado o estado Rio Grande do Norte, 2006-2012. 141 p. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, 2012.

SANTOS, R. A. V.; PETSCH, E. B. Uma análise do Programa Nacional de Crédito Fundiário no Brasil. In: Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, 51, 2013. Anais... Belém, PA: SOBER, 2013.

SAUER, S.; PEREIRA, J. M. M. A “reforma agrária de mercado” do Banco Mundial no Brasil. Revista da FASE. Rio de Janeiro, v. 29, n. 107/108, p. 114-119 dez./2005-mai./2006.

¬SAUER, S. A terra por uma cédula: estudo sobre a “reforma agrária de mercado”. In: Mônica Martins (org.). O Banco Mundial e a terra: ofensiva e resistência na América Latina, Ásia e África. São Paulo, Viramundo, 2004.

SÁ. M. S.; OLIVEIRA, P. A.; OLIVEIRA, E. J. R.; SANTOS, J. R. F.; ROCHA JÚNIOR, C. J. G. Perfil dos assentamentos do Programa Nacional do Crédito Fundiário - ITERPE no município de Serra Talhada – PE. In: Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, 53, 2015. Anais... João Pessoa, PB: SOBER, 2015.

Publicado
2019-11-12
Como Citar
Galdino, M., Noronha Filho, J., Gomes, E., & Sousa, E. (2019). Programa Nacional de Crédito Fundiário no Nordeste Brasileiro. REUNIR Revista De Administração Contabilidade E Sustentabilidade, 9(2), 11-19. https://doi.org/10.18696/reunir.v9i2.665
Seção
Artigos científicos