TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO DA IRRIGAÇÃO: UM ESTUDO NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO/PB

Autores

  • Alexandre Wállace Ramos Pereira Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA Universidade Federal de Campina Grande - UFCG Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
  • Frederico Silva Thé Pontes Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA
  • Emanoel Márcio Nunes Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN
  • Maria de Fátima Nóbrega Barbosa Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

DOI:

https://doi.org/10.18696/reunir.v5i2.283

Palavras-chave:

Emancipação, Usuário de água, Perímetro irrigado, Sousa/PB.

Resumo

No Brasil, a gestão de Projetos Públicos de Irrigação tem se tornado um desafio ao longo de décadas, nas quais diversas políticas foram editadas pelo Governo Federal para o ordenamento e desenvolvimento do setor de irrigação no País. Na tentativa de melhorar o desempenho desses projetos, optou-se pela Transferência de Gestão como direcionamento básico. Neste contexto, o estudo objetivou analisar o processo de Transferência de Gestão no Perímetro Irrigado de São Gonçalo/PB, a partir do estudo das ações, dos entraves e das possibilidades que ocorrem neste processo, na visão dos atores envolvidos. A pesquisa constituiu-se num estudo de natureza quali-quantitativa, configurando-se no escopo de projeto sequencial exploratório e tipologia exploratória, descritiva e de campo. A partir da aplicação de entrevistas semiestruturadas, grupo focal e de formulário e da análise de conteúdo análise descritiva como a distribuição de frequência e medida de síntese, constatou-se, que é preciso promover o envolvimento e a capacitação dos atores envolvidos sobre a Transferência de Gestão, uma vez que se for entendido entre os atores, enquanto usuários do sistema de irrigação, que estes sejam, provavelmente, os mais apropriados para operar o sistema, poderão se alavancar, no Perímetro, condições para a sua plena transferência, o que se expressará num estágio mais elevado de mudança, não apenas na transferência propriamente dita mais, sobretudo, no amadurecimento pessoal e coletivo desses atores conduzindo-os a um patamar em que decidirão sobre melhorias em São Gonçalo numa relação participativa e autônoma.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alexandre Wállace Ramos Pereira, Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA Universidade Federal de Campina Grande - UFCG Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

Atualmente é Professor Assistente I do Curso de Administração da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Professor Auxiliar IV da Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Mestre em Ambiente, Tecnologia e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Especialista em Gestão e Análise Ambiental pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Especialista em Novas Tecnologias na Educação e Graduado em Administração, ambos pela UEPB.

Frederico Silva Thé Pontes, Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA

Possui graduação em Agronomia pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (1981), mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal do Ceará (1995) e doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (2001). Atualmente é professor Associado da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Tem experiência na área de Agricultura, com ênfase em Economia Rural, atuando principalmente nos seguintes temas: tecnologias de produção, análise de custos de produção, desenvolvimento sustentável e agricultura familiar.

Emanoel Márcio Nunes, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN

Economista pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1996), Mestre em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia (2003), e Doutor em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009), com estágio doutoral realizado junto ao Rural Development Group da Wageningen University and Research Center, na Holanda (2008-2009). É Professor Adjunto IV e pesquisador do Departamento de Economia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), sendo líder do Grupo de Pesquisa "Desenvolvimento Regional: agricultura e petróleo" cadastrado no Diretório 5 do CNPq. Foi Subchefe do Departamento de Economia (DEC/UERN) de Julho de 2003 a Março de 2004; Assessor da Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEG/UERN) de setembro de 2003 a Abril de 2005; e Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas (FACEM/UERN) de Fevereiro de 2010 a julho de 2013. Atualmente é o Diretor-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN), tendo iniciado a sua gestão em julho de 2013. Professor permanente do Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade da Universidade Federal Rural do Semiárido (PGATS/UFERSA) desde 2011, lecionando a disciplina "Cadeias Agroindustriais no Desenvolvimento Regional".Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Institucional, Economia Solidária e Desenvolvimento Rural, atuando especialmente nos temas: agricultura familiar, desenvolvimento regional, cooperativismo, agroindústria, sustentabilidade e meio ambiente.

Maria de Fátima Nóbrega Barbosa, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Doutora em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2010) na Área: Sociedade e Recursos Naturais e Linha de Pesquisa: Desenvolvimento, Sustentabilidade e Competitividade. Mestrado em Ciências da Sociedade pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB (1999). Graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1995). Especialização em Gestão Empresarial pela Universidade Estadual da Paraíba (1996). Professora Adjunta II da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Gestão Ambiental, Sustentabilidade e Competitividade. Pesquisadora em Projeto de Pesquisa financiado pelo CNPq. Organizadora do livro Gestâo dos Recursos Naturais: uma visâo multidisciplinar. Líder do Grupo de Pesquisa GEPASC ( Grupo de Estudo em Pesquisa Ambiental, Sustentabilidade e Competitividade). Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais.

Referências

BANCO MUNDIAL. Impactos e externalidades sociais da irrigação no semi-árido brasileiro. Brasília, 2004. (Série Água Brasil, v.5)

BARBOUR, R. Grupos focais. Porto Alegre: Artmed, 2009.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução de Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa: Edições 70, 2004.

BRASIL, Presidência da República. Secretaria de Comunicação Social. Programa mais Irrigação. Brasília: SECOM, 2013.

BRASIL. Decreto n. 2.178/97. Altera o Decreto n. 84.496/94, definindo projeto de interesse social aquele destinado ao reassentamento de populações desalojadas por força da construção e obra em área pública. Disponível em: ˂http://www.codevasf.gov.br/principal/legislacao/decretos/decreto-no-2-178-de-17-de-marco-de-1997˃. Acesso em: 14 mai. 2013.

BRASIL. Lei n. 12.593, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015. Disponível em: ˂ http://www.planalto.gov.br/ccivil

/_ato2011-2014/2012/ Lei/L12593.htm˃. Acesso em: 12 fev. 2013.

BRASIL. Lei n. 12.787, de 11 de janeiro de 2013. Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; altera o art. 25 da Lei no10.438, de 26 de abril de 2002; revoga as Leis nos 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nos2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987; e dá outras providências. Disponível em: ˂ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L1

htm˃. Acesso em: 20 jan. 2013.

BRASIL. Lei n. 6.662, de 25 de junho de 1979. Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação, e dá outras providências. Disponível em: ˂http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/leis/L6662. htm˃. Acesso em: 11 fev. 2013.

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. A irrigação no Brasil: situação e diretrizes. Brasília: IICA, 2008.

COOPER, D.R.; SCHINDLER, P. S. Métodos de pesquisa em administração. 7. ed. Porto Alegre: Bookman, 2003.

CRESWELL, J. W.; CLARK, V. L. P. Pesquisa de métodos mistos. 2. ed. Porto Alegre: Penso, 2013.

DNOCS. Departamento Nacional de Obras Contra a Seca. Perímetro Irrigado São Gonçalo. Disponível em: ˂http://www.dnocs.gov.br/~dnocs/doc/canais/perímetros

_irrigados/pb/sao_goncalo.htm˃. Acesso em: 21 out. 2012.

FAO. Food and Agriculture Organization of the United Nations. International E-mail Conference on Irrigation Management Transfer (IMP) – Sharing Lessons from Global Experience, with the support of Ford Foundation, 2001. Disponível em: ˂http://www.fao.org/ag/agl/aglw/waterinstitutions/overview.stm˃. Acesso em: 14 fev. 2013.

LINCOLN, Y. S.; GUBA, E. G. Naturalistic inquiry. Londres: Sabe, 1985.

MAIER, L. M. O. A nova política nacional de irrigação sob o paradigma do estado subsidiário. Disponível em: ˂http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/cj043

pdf˃. Acesso em: 30 mai. 2013.

NIS, E. de; DUCROT, R.; LE GAL, P. Y.; Barros, E. R.; MOUCO, C. A. P.; KUPER, A. C. Um procedimento de consultoria para melhorar a gestão dos perímetros irrigados coletivos do nordeste brasileiro. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v. 22, n. 2, p. 365-380, maio/ago. 2005.

PASSADOR, C. S.; PASSADOR, J. L.; MOREIRA, M. Transferência de gestão dos perímetros públicos de irrigação: uma proposta metodológica. Organização Rurais & Agroindustriais, Lavras, v. 11, n. 3. 2009.

RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

Downloads

Publicado

2015-07-07

Como Citar

Ramos Pereira, A. W., Thé Pontes, F. S., Nunes, E. M., & Nóbrega Barbosa, M. de F. (2015). TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO DA IRRIGAÇÃO: UM ESTUDO NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO/PB. REUNIR Revista De Administração Contabilidade E Sustentabilidade, 5(2), 85-103. https://doi.org/10.18696/reunir.v5i2.283

Edição

Seção

Artigos científicos