EXPANSÃO DA FRONTEIRA AGROPECUÁRIA E A DINÂMICA DO DESMATAMENTO FLORESTAL NA AMAZÔNIA PARAENSE SOB A ÓTICA DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL

Abstract

Resumo: Este artigo investiga e discute teoricamente a problemática do desmatamento florestal na Amazônia paraense pela abordagem da Nova Economia Institucional. A discussão sobre fronteira, instituição e mecanismo(s) de governança é importante para desenhar um panorama histórico-institucionalista sobre este tema. Observa-se que o aparato legislativo contido na chamada Operação Amazônia deu origem a Amazônia Legal, ou seja, a fronteira é uma instituição produto da criação do Estado. A hipótese básica é que a expansão da fronteira agropecuária é o elemento central do desmatamento florestal na Amazônia paraense, além de que esse avanço engloba, também, outros fatores ligados diretamente ao avanço do progresso econômico capitalista, tais como: crescimento econômico, incremento do rebanho bovino, estrutura fundiária concentrada, especulação sobre o preço da terra, crédito rural, Instituições, dentre outros. Entretanto, a principal atividade causadora do desmatamento florestal na Amazônia paraense continua sendo a pecuária de corte em regime extensivo. Nesta pesquisa, constatou-se que os mecanismos de governança adotados nas políticas federais e estaduais de gestão ambiental criados para combater o desmatamento florestal, fundamentalmente, como os investimentos direcionados para a fiscalização, licenciamento e a rastreabilidade da cadeia bovina, contribuem de maneira eficaz para a redução do desmatamento na região.