Tensões entre a legislação ambiental e as estratégias produtivas de agricultores familiares do Semiárido

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar, à luz da ecologia política, as práticas agropecuárias e de manejo dos recursos naturais dos agricultores familiares do Sertão Paraibano, frente às exigências legais de proteção da natureza. O arcabouço teórico utilizado permite compreender que a apropriação e o uso dos recursos naturais são organizados por relações sociais e de poder que pressionam o meio ambiente, de modo que o lucro de alguns pode representar a pobreza de outros e que a degradação da terra pode ser o resultado e a causa da exclusão social. A metodologia pautou-se na formulação de um perfil agrário e agrícola, para mensurar a participação da agricultura familiar na produção local; e na realização de entrevistas semiestruturadas com os agricultores familiares, para entender as práticas produtivas e as estratégias para superar as limitações impostas pela legislação ambiental vigente. Os resultados demonstraram que os agricultores familiares não conhecem plenamente a legislação ambiental brasileira e que a proibição do cultivo e da criação de animais em áreas de preservação permanente limita o potencial produtivo e fragiliza ainda mais a agricultura familiar.