CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO COMO MECANISMO INSTITUCIONAL ESTATAL DE MELHORIA DA ACCOUNTABILITY

Authors

  • Antonio Firmino da Silva Neto Universidade Federal de Campina Grande - Professor Instituto Federal da Paraíba - Contador Universidade de Brasília - Doutorando
  • José Dionísio Gomes da Silva Professor do Programa Multi-institucional e Inter-regional de Pós-graduação em Ciências Contábeis UnB/UFPB/UFRN Endereço: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciências Contábeis. Cep.: 59072-970 - Natal, RN - Brasil Telefone: (84) 3215-3464
  • Rodrigo de Souza Gonçalves Professor do Programa Multi-institucional e Inter-regional de Pós-graduação em Ciências Contábeis UnB/UFPB/UFRN Endereço: Universidade de Brasília, Fundação Universidade de Brasília, Cca Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais. Campus Universitário Darcy Ribeiro - Asa Norte Cep.: 70910-900 - Brasilia, DF - Brasil Telefone: (61) 3107-0798

DOI:

https://doi.org/10.18696/reunir.v5i3.384

Keywords:

Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Mecanismo Institucional. Accountability.

Abstract

A informação contábil é um instrumento que proporciona a accountability, que pode ser considerada a razão de ser da Contabilidade. Este ensaio objetiva discutir a Contabilidade Aplicada ao Setor Público como um mecanismo institucional estatal e não-institucional de melhoria de accountability. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a dedutiva com embasamento nos artigos 84 e 110 da Lei Federal no 4.320/1964, Lei de Direito Financeiro, e nas discussões sobre mecanismos de accountability apresentadas por Oakerson (1989), Paul (1992), O’Donnell (1998, 1999), Schedler (1999), Dunn (1999), Elster (1999), Keohane (2002), Mainwaring (2003), Abrucio e Loureiro (2004). As considerações deste estudo são no sentido de que a Contabilidade Aplicada ao Setor Público pode ser caracterizada, preferencialmente, como um mecanismo institucional estatal de accountability, cujo papel é monitorar, fiscalizar, controlar, e com prerrogativas de exigir responsabilização por partes dos agentes públicos, contudo, sem “poderes” de punição ou sanção, mas que pode de uma forma indireta exercer essa prerrogativa como pré-condição para a melhoria da accountability.

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Published

2015-12-07

How to Cite

da Silva Neto, A. F., Gomes da Silva, J. D., & Gonçalves, R. de S. (2015). CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO COMO MECANISMO INSTITUCIONAL ESTATAL DE MELHORIA DA ACCOUNTABILITY. REUNIR Revista De Administração Contabilidade E Sustentabilidade, 5(3), 93-111. https://doi.org/10.18696/reunir.v5i3.384

Issue

Vol. 5 No. 3 (2015): REUNIR

Section

Artigos científicos

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