Sustentabilidade da Política Energética no Brasil: uma análise a partir de um conjunto de indicadores relacionais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18696/reunir.v13i3.1280

Palavras-chave:

Energia, Sustentabilidade, Política

Resumo

A sustentabilidade da política energética de uma nação está relacionada com as condições de acesso à energia, a forma como é aproveitada, explorada e utilizada, o que pode ser possibilitada pela diversificação da matriz energética e processos de articulação político-institucional entre os agentes envolvidos com as atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização da energia. Este artigo se propõe a avaliar a sustentabilidade da política energética brasileira a partir de um conjunto de indicadores de energia pré-selecionados, considerando a adequação desses indicadores a dimensões como: acesso à eletricidade, eficiência energética, diversificação da matriz e articulação político-institucional. Para o alcance do objetivo foi utilizada um conjunto de dados secundários sobre política e planejamento energético no Brasil, os quais foram analisados de forma qualitativa, através da utilização da técnica de análise de conteúdo. Os resultados obtidos sugeriram que a política energética brasileira é desenvolvida através de ações que buscam promover acesso à energia, políticas de eficiência energética e programas que visam a diversificação da matriz. Já o processo de articulação político-institucional foi considerado como dimensão fundamental para promover as demais condições/dimensões e  que a política energética no Brasil tem seu desenvolvimento voltado para ações sustentáveis, porém com necessidade de um esforço maior para sua consolidação.

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Referências

Abbasi, T., & Abbasi, S. A. (2011). Renewable energy sources: their impact on global warming and pollution. PHI Learning Pvt. Ltd.

Akter, S., Fu, X., Bremermann, L., Rosa, M., Nattrodt, V., Väätänen, J., Teplov, R. & Khairullina, I. (2017). "MNEs’ Contribution to Sustainable Energy and Development: The Case of “Light for All” Program in Brazil", Multinational Enterprises and Sustainable Development (International Business and Management, Vol. 33), Emerald Publishing Limited, Bingley, pp. 195-224. DOI: https://doi.org/10.1108/S1876-066X20170000033010

Davy, R., Gnatiuk, N., Pettersson, L., & Bobylev, L. (2018). Climate change impacts on wind energy potential in the European domain with a focus on the Black Sea. Renewable and Sustainable Energy Reviews, 81, 1652-1659. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rser.2017.05.253

de Miranda, R. L., Martins, E. M., & Lopes, K. (2019). A potencialidade energética da biomassa no Brasil. Desenvolvimento Socioeconômico em Debate, 5(1), 94-106. DOI: https://doi.org/10.18616/rdsd.v5i1.4829

.

Helio International (2011). Processing Information for Energy Policies Conducive to Ecodevelopment. Recuperado de http://helio-international.org/wp-content/themes/wp-helio/app/download/HELIO-brochure-ENG-2015.pdf

International Atomic Energy Agency (2005). United Nations Department of Economic and Social Affairs,International Energy Agency, Eurostat, European Environment Agency. Energy indicators for sustainable development: guidelines and methodologies. Vienna: IAEA. Recuperado de https://www-pub.iaea.org/MTCD/Publications/PDF/Pub1222_web.pdf

Keirstead, J. (2007, June). Selecting sustainability indicators for urban energy systems. In International Conference on Whole Life Urban Sustainability and its Assessment Glasgow.

Kruyt, B., Van Vuuren, D. P., de Vries, H. J., & Groenenberg, H. (2009). Indicators for energy security. Energy Policy, 37(6), 2166-2181.

Lior, N. (2008). Recursos e uso de energia: A situação presente e os caminhos possíveis para o futuro. Energia, 33(6), 842-857.

Meadows, D. H., Meadows, D. L., Randers, J., & Behrens, W. W. (1972). Limites do crescimento: um relatório para o projeto do Clube de Roma sobre o dilema da humanidade. São Paulo: Perspectiva.

Fuso Nerini, F., Tomei, J., To, L. S., Bisaga, I., Parikh, P., Black, M., ... & Mulugetta, Y. (2018). Mapping synergies and trade-offs between energy and the Sustainable Development Goals. Nature Energy, 3(1). DOI: https://doi.org/10-15.doi.org%2010.1038/s41560-017-0036-5

Neves, A. R, & Leal, V. (2010). Indicadores de sustentabilidade energética para o planejamento energético local: Revisão das práticas atuais e derivação de um novo arcabouço. Revisões de Energia Renovável e Sustentável, 14(9), 2723-2735.

Organization for economic Co-operation and Development / Agência Interncaional de Energia (2014). Indicadores de Eficiência Energética: essenciais para o desenvolvimento de políticas. Recuperado de https://www.iea.org/publications/freepublications/publication/IEA_EnergyEfficiencyIndicators_EssentialsforPolicyMaking.pdf

German Agency for Technical Cooperation-NU.(2001). Cepal. Energía y desarrollo sustentable en América Latina y el Caribe: guía para la formulación de políticas energéticas. Cepal. Recuperado de https://repositorio.cepal.org/handle/11362/27838

Organization for economic Co-operation and Development (1993). OECD core set of indicators for environmental performance reviews. OECD EnvironmentMonographs 83. Paris, France; 1993. Recuperado de http://enrin.grida.no/htmls/armenia/soe2000/eng/oecdind.pdf.

Owusu, P. A., & Asumadu-Sarkodie, S. (2016). A review of renewable energy sources, sustainability issues and climate change mitigation. Cogent Engineering, 3(1), 1167990.

Pan, X., Shao, T., Zheng, X., Zhang, Y., & Ma, Qi Zhang, X., (2023) Energy and sustainable development nexus: A review. Energy Strategy Reviews, 47. DOI: https://doi.org/doi.org/10.1016/j.esr.2023.101078

Patlitzianas, K. D., Doukas, H., Kagiannas, A. G., & Psarras, J. (2008). Sustainable energy policy indicators: Review and recommendations. Renewable Energy, 33(5), 966-973. DOI: https://doi.org/10.1016/j.renene.2007.05.003

Pires, J. C. L. (2000) Desafios da reestruturação do setor elétrico brasileiro. BNDES, Area de Planejamento, Departamento Econômico-DEPEC. Rio de Janeiro. Recuperado de https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/14249/3/TD%20-%2076%20Desafios%20da%20reestrutura%C3%A7%C3%A3o%20do%20setor%20el%C3%A9trico%20brasileiro_P_BD.pdf

Rosen, M. A. (2009). Energy sustainability: A pragmatic approach and illustrations. Sustainability, 1(1), 55-80. DOI: https://doi.org/10.3390/su1010055

Rosen, M. A. (2012). Engineering sustainability: A technical approach to sustainability. Sustainability, 4(9), 2270-2292. DOI: https://doi.org/10.3390/su4092270

Sampaio, A. L. P; & Pereira, A. G. A. A.(2018) Termelétricas e seu papel na matriz energética brasileira. FGV Energia - Cadeno Opinião (164). Recuperado de https://fgvenergia.fgv.br/sites/fgvenergia.fgv.br/files/coluna_opiniao_fevereiro_-_termeletricas_-_andre_e_guilherme.pdf

Seiffert, M. E. B. (2011). Gestão ambiental: instrumentos, esferas de ação e educação ambiental. Ed. Atlas. São Paulo.

Soares, J. A. S., & Cândido, G. A. (2019). Indicadores de sustentabilidade energética: uma ferramenta de apoio à formulação de políticas energéticas mais sustentáveis. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, 10(2), 284-303. DOI: https://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2019.002.0024

Soares, J. A. S. (2020). Política e planejamento energético no Brasil: uma análise do setor elétrico brasileiro a partir de um conjunto de indicadores de sustentabilidade energética (Tese de Doutorado). Universidade Federalde Campina Grande – UFCG, Campina Grande-PB.

Sovacool, B. K., & Drupady, I. M. (2016). Energy access, poverty and development: the governance of small-scale renewable energy in developing Asia. Routledge.

Tolmasquim, M. T., Guerreiro, A., & Gorini, R. (2007). Matriz energética brasileira: uma prospectiva. Novos estudos CEBRAP, 47-69. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-33002007000300003

U.N. United Nations (2015). Transforming Our World: the 2030 Agenda for Sustainable Development. Recuperado de https://sdgs.un.org/2030agenda

Vera, I., & Langlois, L. (2007). Energy indicators for sustainable development. Energy, 32(6), 875-882. DOI: https://doi.org/10.1016/j.energy.2006.08.006

World Concil Energy (2016). Indicadores de Eficiência Energética. Enerdata. Recuperado de https://biee-cepal.enerdata.net/en/

Xu, L., Zhang, Q., & Shi, X. (2019). Stakeholders strategies in poverty alleviation and clean energy access: A case study of China's PV poverty alleviation program. Energy Policy, 135, 111011. DOI: https://doi.org/10.1016/j.enpol.2019.111011

Zhang, T., Shi, X., Zhang, D., & Xiao, J. (2019). Socio-economic development and electricity access in developing economies: A long-run model averaging approach. Energy Policy, 132, 223-231. DOI: https://doi.org/10.1016/j.enpol.2019.05.031

Publicado

2024-03-16

Como Citar

Siqueira Soares, J. A., & Ataíde Cândido, G. (2024). Sustentabilidade da Política Energética no Brasil: uma análise a partir de um conjunto de indicadores relacionais. REUNIR Revista De Administração Contabilidade E Sustentabilidade, 13(3), 88-109. https://doi.org/10.18696/reunir.v13i3.1280

Edição

Seção

Artigos científicos